OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Portal Jurídico
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
Governador manifestou preocupação com ataques recentes e recomendou a vigilância no ambiente familiar
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.
Integrante do STJ desde 2010, ministro morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.
Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Procurador-geral da Fazenda Nacional durante quase 20 anos, foi um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.