Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
Portal Jurídico
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
Entenda o caso.
O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante
Antaq deve aprovar editais de leilões de terminais marítimos
A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho
As investigações estão em andamento, com a oitiva de testemunhas, análise de imagens e outras diligências.
A posse está marcada para o dia 10 de março com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Ministra Rosa Weber reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que os fatos não se repitam.
Em 30 dias, o trabalho de recuperação do Senado avançou em ritmo acelerado.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.