OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
Eduardo Leite dá dicas para garantir a segurança dos filhos na internet
Governador manifestou preocupação com ataques recentes e recomendou a vigilância no ambiente familiar
STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Integrante do STJ desde 2010, ministro morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morre em Porto Alegre
Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
OAB/RJ decreta luto de três dias pela morte de Cid Heráclito de Queiroz
Procurador-geral da Fazenda Nacional durante quase 20 anos, foi um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.