Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora
Assembleia Legislativa da Madeira acolhe 19º Encontro Internacional de Juristas
Realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, o Encontro reúne autoridades brasileiras e internacionais em Portugal
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira discursa na abertura do 19º Encontro
19º Encontro Internacional de Juristas acontece em Portugal
Porto Alegre recebe Fórum Social Mundial de 2023
Com o tema Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta – Outro Mundo É Possível, o evento será realizado nos espaços da Assembleia Legislativa
Governo federal anuncia troca no Comando do Exército
General Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o cargo
CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios
Beto Simonetti divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha
PGR e PF realizam buscas em endereços ligados a Ibaneis Rocha
Medida determinada pelo STF foi no âmbito do inquérito que apura participação de agentes públicos nos atos do dia 8/1
TJDFT e TRF1 realizaram 1.406 audiências de custódia de presos pelos atos do dia 8/1
No decorrer do mutirão, o TJDFT contou ainda com a colaboração dos órgãos que compõem a Justiça Criminal no DF
Americanas ingressa com pedido de recuperação judicial no TJRJ
O endividamento do Grupo Americanas pode chegar a R$ 40 bilhões
STF lança campanha “Democracia Inabalada”
A campanha foi criada em resposta aos atos golpista de 08 de janeiro