Publicado por O Direito, enquanto ciência social aplicada, se faz presente em todos os âmbitos sociais. Onde há interesse humano, há o Direito para organizar relações, estabelecer normas, resolver conflitos, entre outros.
Nesse sentido, a diversidade de ramos jurídicos é tão ampla quanto a complexidade da nossa sociedade. Há, entre tantos campos de conhecimento especializado, o Direito Agrário, Aduaneiro, de Imigração, das Startups, Marítimo, Imobiliário, Médico, Aviação, da Moda e das Telecomunicações.
No caso do esporte, não poderia ser diferente. O Direito Desportivo é o campo de especial relevância para a prática esportiva e envolve distintos atores sociais, desde as instituições que organizam o esporte, até atletas, dirigentes, empresários e clubes. Trata-se de um ramo com grandes oportunidades para a advocacia, mas que, naturalmente, exige conhecimento especializado e capacidade de inserção no mercado.
Para falar sobre o tema, convidamos o Dr. Louis Dolabela, advogado especialista no tema, para compartilhar um pouco de seu conhecimento e experiência com esse ramo especializado. Louis Dolabela é fundador do escritório Lucchesi Dolabela, especialista em Direito Desportivo e Negócios, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais e advogado de clubes, atletas e empresários. Também possui destacada atuação em matéria de Direito de Família, sendo membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Mediador Familiar e Pós-Graduando em Mediação e Resolução de Conflitos.
Esta é mais uma entrevista exclusiva de uma série especial intitulada “SUCESSO NA ADVOCACIA”, onde conversamos com renomados(as) profissionais – todos(as) especialistas em suas áreas de atuação e com êxito em suas carreiras – sobre os desafios e oportunidades de cada seara jurídica, com o objetivo de extrair lições e dicas práticas para você, nosso(a) querido(a) leitor(a), que busca o seu lugar ao sol. Para ter acesso às demais entrevistas, clique aqui.
VIVER DIREITO – O que é o Direito Desportivo e quais são as principais legislações de regência no país?
DR. LOUIS DOLABELA – Em linhas gerais, direito desportivo é o conjunto de normas jurídicas de direito público e/ou privado que regem a conduta do homem sobre o esporte. Está presente na Constituição da República, no Estatuto do Torcedor, no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, na Lei Pelé, entre outras legislações. Por atrair mais a atenção do torcedor e, por envolver mais dinheiro, muitos relacionam o direito desportivo somente ao futebol, o que é um equívoco.
A Justiça Desportiva possui peculiaridades e regramentos próprios pouco conhecidos do público em geral. Na prática, como ela funciona no Brasil?
A justiça desportiva, conforme previsão do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, foi criada para processar e julgar matérias referentes às competições desportivas disputadas e às infrações disciplinares cometidas pelas pessoas naturais ou jurídicas submetidas ao Código. Vamos pegar como exemplo o futebol, esporte que possui milhões de apaixonados no Brasil. Realizada uma partida de futebol, a súmula da partida é encaminhada à federação responsável pela organização do campeonato em disputa – ex. Federação Mineira, Federação Carioca, Confederação Brasileira de Futebol. Existindo alguma infração que esteja prevista no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, como por exemplo, um atleta foi expulso por xingar o árbitro do jogo, a súmula é encaminhada à Procuradoria de Justiça Desportiva que irá apresentar uma denúncia. Recebida a denúncia, será designada uma sessão de julgamento, oportunidade em que o denunciado poderá apresentar defesa e produzir provas, antes de ser proferida decisão pelos auditores.
Quais são os principais serviços jurídicos prestados nesse ramo jurídico?
Diversos são os serviços prestados pelo advogado especialista em direito desportivo. Desde a fase pré-contratual, a figura do advogado desportivo se mostra relevante. Pode o profissional participar de negociações, elaboração de contratos, defesa de atletas em Tribunais Desportivos ou Câmaras de Arbitragem – FIFA, CNRD/CBF, planejamento familiar, etc. Ou seja, deve o advogado desportivo ter condições de representar clubes, atletas ou empresários não somente em juízo mas também fora dele.
Qual é o perfil ideal de um(a) profissional de sucesso na advocacia especializada em Direito Desportivo?
Não acredito em perfis ou fórmulas prontas. Acredito muito em networking. Nesse sentido, o perfil ideal passaria por aquele que consegue agregar pessoas e criar redes de relacionamento. O próximo passo, sem dúvida, seria dominar a legislação que envolve o direito desportivo e a capacidade de usá-la em favor do seu cliente.
Como conquistar clientes e se destacar em um mercado tão específico e exigente?
De fato, a conquista de clientes não é uma tarefa fácil. Principalmente para o advogado iniciante. Busque realizar cursos junto a Universidade de Futebol, CBF, CBV. Participe de palestras e congressos vinculados ao Direito Desportivo. Escreva artigos e se relacione com pessoas que vivem o dia a dia do esporte. Pequenos gestos que lá na frente podem fazer alguém lembrar de você como um advogado que domina o assunto direito desportivo.