Publicado por A questão da paridade de gênero é de extrema relevância para a sociedade e ganha ainda mais holofote no mês da mulher. Pensando nisso, vamos mostrar a presença de mulheres nas posições de mais alto comando do país. Hoje começamos com os cargos de Ministras do Supremo, das Cortes Superiores e do TCU, bem como Conselheiras do CNJ. Vale destacar que o TCU não faz parte do Poder Judiciário; não obstante, para os fins desta pesquisa, a sua inclusão se faz pertinente e necessária.
Inicialmente, é preciso ter em vista que, conforme dados do CNJ de 2020, “as magistradas respondem por 51% do total de Juízes de Direito que atuam no 1° grau de Jurisdição. No total geral esse percentual cai para 48%, pois, no 2° grau, são apenas 42 Desembargadores e 96 Desembargadores”. Mas como fica quando falamos dos mais altos cargos da Justiça brasileira?
A participação percentual se torna ainda menor, segundo levantamento do portal Viver Direito, quando analisadas as mais altas Cortes do país: 18,1% no STF e no STJ; 6,6% no STM; 0% no TSE; 18,5% no TST; 40% no CNJ; e 11,1% no TCU. Desse modo, em média, apenas 16% das cadeiras são ocupadas por mulheres nas referidas Cortes.
Positivamente, o que se pode destacar é a presença de mulheres no topo da hierarquia de muitas Cortes. Nesse sentido, a Ministra Rosa Weber é a atual Vice-Presidente do Supremo e a Ministra Cármen Lúcia foi presidente do STF entre os anos de 2016 a 2018; a Ministra Laurita Vaz presidiu o STJ no mesmo período (2016 a 2018) e a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é a atual Corregedora Nacional de Justiça; no TST, a Ministra Maria Cristina Peduzzi é a atual presidente, mesmo função exercida pela Ministra Ana Arraes no TCU. Há notáveis avanços quanto à representatividade feminina na cúpula do Poder Judiciário, bem como no TCU e no CNJ. No entanto, ainda há um caminho longo a se fazer, conforme se verifica do cenário atual:
Supremo Tribunal Federal (STF)
Das 11 cadeiras, somente duas são ocupadas por mulheres (18,1%):
- Ministra Rosa Weber – Vice-Presidente
- Ministra Cármen Lúcia
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Das 33 cadeiras, somente seis são ocupadas por mulheres (18,1%):
- Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães
- Ministra Fátima Nancy Andrighi
- Ministra Laurita Hilário Vaz
- Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
- Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
- Ministra Regina Helena Costa
Superior Tribunal Militar (STM)
Das 15 cadeiras, somente uma é ocupada por mulher (6,6%): Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Das sete cadeiras titulares, nenhuma é ocupada por mulher (0%).
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Das 27 cadeiras, cinco são ocupadas por mulheres (18,5%):
- Ministra Maria Cristina Peduzzi – Presidente
- Ministra Dora Maria da Costa
- Ministra Kátia Magalhães Arruda
- Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
- Ministra Maria Helena Mallmann
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Das 15 cadeiras, seis são ocupadas por mulheres (40%):
- Conselheira Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do STJ)
- Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim (Juíza Federal)
- Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel (Desembargadora do Trabalho)
- Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Juíza do Trabalho)
- Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena (membro do MP)
- Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora Geral de Justiça do Estado do Paraná)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Das 9 cadeira, somente uma é ocupada por mulher (11,1%): Ministra Ana Arraes – Presidente.