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Mulheres nas mais altas Cortes do país: um retrato da representação feminina no Judiciário

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A questão da paridade de gênero é de extrema relevância para a sociedade e ganha ainda mais holofote no mês da mulher. Pensando nisso, vamos mostrar a presença de mulheres nas posições de mais alto comando do país. Hoje começamos com os cargos de Ministras do Supremo, das Cortes Superiores e do TCU, bem como Conselheiras do CNJ. Vale destacar que o TCU não faz parte do Poder Judiciário; não obstante, para os fins desta pesquisa, a sua inclusão se faz pertinente e necessária.

Inicialmente, é preciso ter em vista que, conforme dados do CNJ de 2020, “as magistradas respondem por 51% do total de Juízes de Direito que atuam no 1° grau de Jurisdição. No total geral esse percentual cai para 48%, pois, no 2° grau, são apenas 42 Desembargadores e 96 Desembargadores”. Mas como fica quando falamos dos mais altos cargos da Justiça brasileira?

A participação percentual se torna ainda menor, segundo levantamento do portal Viver Direito, quando analisadas as mais altas Cortes do país: 18,1% no STF e no STJ; 6,6% no STM; 0% no TSE;  18,5% no TST; 40% no CNJ; e 11,1% no TCU. Desse modo, em média, apenas 16% das cadeiras são ocupadas por mulheres nas referidas Cortes.

  • Ministra Rosa Weber
  • Ministra Maria Cristina Peduzzi (TST)
  • Ministra Ana Arraes

Positivamente, o que se pode destacar é a presença de mulheres no topo da hierarquia de muitas Cortes. Nesse sentido, a Ministra Rosa Weber é a atual Vice-Presidente do Supremo e a Ministra Cármen Lúcia foi presidente do STF entre os anos de 2016 a 2018; a Ministra Laurita Vaz presidiu o STJ no mesmo período (2016 a 2018) e a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é a atual Corregedora Nacional de Justiça; no TST, a Ministra Maria Cristina Peduzzi é a atual presidente, mesmo função exercida pela Ministra Ana Arraes no TCU. Há notáveis avanços quanto à representatividade feminina na cúpula do Poder Judiciário, bem como no TCU e no CNJ. No entanto, ainda há um caminho longo a se fazer, conforme se verifica do cenário atual:

Supremo Tribunal Federal (STF)

Das 11 cadeiras, somente duas são ocupadas por mulheres (18,1%):

  • Ministra Rosa Weber – Vice-Presidente
  • Ministra Cármen Lúcia

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Das 33 cadeiras, somente seis são ocupadas por mulheres (18,1%):

  • Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães
  • Ministra Fátima Nancy Andrighi
  • Ministra Laurita Hilário Vaz
  • Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
  • Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
  • Ministra Regina Helena Costa

Superior Tribunal Militar (STM)

Das 15 cadeiras, somente uma é ocupada por mulher (6,6%): Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Das sete cadeiras titulares, nenhuma é ocupada por mulher (0%).

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Das 27 cadeiras, cinco são ocupadas por mulheres (18,5%):

  • Ministra Maria Cristina Peduzzi – Presidente
  • Ministra Dora Maria da Costa
  • Ministra Kátia Magalhães Arruda
  • Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
  • Ministra Maria Helena Mallmann

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Das 15 cadeiras, seis são ocupadas por mulheres (40%):

  • Conselheira Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do STJ)
  • Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim (Juíza Federal)
  • Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel (Desembargadora do Trabalho)
  • Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Juíza do Trabalho)
  • Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena (membro do MP)
  • Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora Geral de Justiça do Estado do Paraná)

Tribunal de Contas da União (TCU)

Das 9 cadeira, somente uma é ocupada por mulher (11,1%): Ministra Ana Arraes – Presidente.