Publicado por De acordo com dados da PNAD Contínua de 2019 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a população brasileira é composta por 51,8% de mulheres e 48,2% de homens. No entanto, a representação feminina no parlamento brasileiro é bastante aquém dessa proporção, conforme levantamento realizado pelo Portal Viver Direito.
Câmara dos Deputados: 15% das cadeiras são ocupadas por mulheres
Na Câmara dos Deputados, apenas 15% das cadeiras são ocupadas por mulheres. No pleito de 2018, das 513 vagas para o cargo de deputado federal, apenas 77 mulheres foram eleitas. Apesar da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados, 2018 marcou um aumento em relação a 2014, onde 51 mulheres foram eleitas para o mesmo cargo.
Nos cargos de poder da Câmara o mesmo se repete. A Mesa, por exemplo, é composta por três mulheres – as Deputadas Marília Arraes (2ª Secretária), Rose Modesto (3ª) e Rosangela Gomes (4ª) – mas nenhuma nos cargos mais elevados (Presidente, Vice-Presidentes e 1º Secretário).
Com relação às comissões permanentes, de um total de 25, somente 07 são presididas por mulheres, o que corresponde a 28%. São elas: Aline Sleutjes (CAPADR), Bia Kicis (CCJC), Alice Portugal (CCULT), Elcione Barbalho (CMULHER), Rejane Dias (CPD), Dorinha Seabra Rezende (CE) e Carla Zambelli (CMADS).
Senado Federal: 14,8% das cadeiras ocupadas por mulheres
No Senado Federal, semelhante ao que ocorre na Câmara, apenas 14,8% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Na eleição de 2018, 07 mulheres foram eleitas ao Senado Federal, totalizando 12 Senadoras em exercício (considerando as outras 05 que já estavam no cargo): Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Kátia Abreu, Leila Barros, Mailza Gomes, Mara Gabrilli, Maria do Carmo Alves, Nilda Gondim, Rose de Freitas, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Zenaide Maia.
Quanto aos cargos de maior poder, somente uma mulher compõe a Comissão Diretora do Senado (Sen. Eliziane Gama) e, ainda, na condição de 3ª Suplente. Com relação às comissões permanentes, das 12 comissões do biênio 2021-2023, apenas uma é presidida por mulher: Senadora Kátia Abreu – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além disso, no momento, somente duas vice-presidências de comissão permanente são ocupadas por mulheres: Zenaide Maia (Comissão de Assuntos Sociais) e Leila Barros (Comissão de Educação, Cultura e Esporte).
Verifica-se nítida sub-representação das mulheres no Parlamento Brasileiro, com média arredondada de 15% de presença feminina em cada uma das duas Casas. Nesse sentido, também é pequena a presença de mulheres nos mais altos cargos do Parlamento Brasileiro, salvo alguns destaques positivos.