Geta promove debate sobre “Açúcar VHP – Redução da base de cálculo do ICMS”

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O evento será realizado, via Youtube, neste dia 15 de setembro, às 09h.

Contará com a moderação da advogada Fernanda Teodoro, do Mandaliti Advogados, e do advogado Thales Falek, do Carilho Donas Advogados.  A palestra será ministrada pelo Professor Roque Carrazza, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e pelo advogado Dr. Mário Luiz da Costa, sócio no Dias de Souza Advogados.

O evento é destinado às usinas e cooperativas de produtores de açúcar e de álcool no Estado de São Paulo, além de usinas que produzem o açúcar VHP. “Vamos discutir se as operações mercantis podem ser alcançadas pela redução da base de cálculo do ICMS, do convênio ICMS 128/94 e do regulamento do ICMS do Estado de São Paulo”, acrescenta Teodoro.

A participação é gratuita. Para assistir, basta acessar o canal do GETA, no Youtube, por meio do link Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio – YouTube.Attachments area.

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