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Categoria: Advocacia

abril 26, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.

Superior Tribunal de Justiça - STJ
abril 25, 2023 Advocacia / Destaques / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial

Superior Tribunal de Justiça - STJ
fevereiro 22, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Judiciário em pauta / Judiciário em questão

Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.

OAB-DF
fevereiro 20, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Notícias

OAB/DF aprova desagravo por ofensa a prerrogativa de advogados

Entenda o caso.

OAB-DF Prerrogativas
janeiro 30, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Notícias

OAB/DF consegue prosseguimento das investigações contra delegado que algemou advogado

Em 2020, advogado foi algemado pelos pés e mãos no exercício da profissão e colocado em cela junto ao cliente

janeiro 21, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias / Política

CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios

Beto Simonetti divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha

janeiro 20, 2023 Advocacia / Judiciário em pauta / Notícias / Política

PGR e PF realizam buscas em endereços ligados a Ibaneis Rocha

Medida determinada pelo STF foi no âmbito do inquérito que apura participação de agentes públicos nos atos do dia 8/1

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
janeiro 20, 2023 Advocacia / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

TJDFT e TRF1 realizaram 1.406 audiências de custódia de presos pelos atos do dia 8/1

No decorrer do mutirão, o TJDFT contou ainda com a colaboração dos órgãos que compõem a Justiça Criminal no DF

Reunião OAB Alexandre de Moraes
janeiro 12, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias / Política

OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes

Conselho Federal e OAB/DF trabalham conjuntamente em prol das prerrogativas da advocacia

Ministro Jorge Messias
janeiro 3, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Notícias / Política

Novo Advogado-Geral da União toma posse e anuncia mudanças

Novo ministro-chefe da AGU anuncia criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

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