OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Portal Jurídico
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
Entenda o caso.
Em 2020, advogado foi algemado pelos pés e mãos no exercício da profissão e colocado em cela junto ao cliente
Beto Simonetti divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha
Medida determinada pelo STF foi no âmbito do inquérito que apura participação de agentes públicos nos atos do dia 8/1
No decorrer do mutirão, o TJDFT contou ainda com a colaboração dos órgãos que compõem a Justiça Criminal no DF
Conselho Federal e OAB/DF trabalham conjuntamente em prol das prerrogativas da advocacia
Novo ministro-chefe da AGU anuncia criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente