Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil
Documento denuncia retrocessos e aponta a necessidade de investir em soluções estruturais
Categoria: Direito em pauta
PARTE II – As Limitações aos Direitos Autorais na Lei nº 9.610/98
Artigo de autoria da Dra. Fernanda Eloíse, advogada e articulista do Portal Jurídico Viver Direito.
STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro
Evento presencial reúne grandes juristas em um debate de grande relevância
Uma dança entre a história e a Teoria da Constituição
Um texto de linguagem fácil, palatável e com uma pitada de humor, por Ana Catarina Franco.
Retrospectiva Previdenciária de 2021
Artigo de autoria do Dr. Lucas Ferreira, advogado atuante em Direito Trabalhista e Previdenciário.
Foz do Iguaçu sedia Encontro Internacional de Juristas
O tradicional evento da Rede Internacional de Juristas terá, pela primeira vez, a sua realização no Brasil.
Direito ao esquecimento: teoria e prática | Dr. Luis Martius, Juiz de Direito do TJDFT
Em entrevista exclusiva ao Portal Jurídico Viver Direito, o magistrado e professor comenta aspectos relevantes do tema em pauta
Planejamento patrimonial no agronegócio: análise tributária e impactos na atividade é tema de curso
As inscrições poderão ser feitas até o dia 21/11.
Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção
O tema é bastante delicado e controvertido e ainda enfrenta certa resistência por parte do Poder Judiciário
Direitos de propriedade intelectual relativos ao software
Advogada especialista em Direito Empresarial, Dra. Brenda Teles, aborda essa questão tão relevante para empresários e programadores de software.