Justiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os órgãos do judiciário trabalhista promoveram campanha de conscientização
Categoria: Judiciário em pauta
CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios
Beto Simonetti divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha
PGR e PF realizam buscas em endereços ligados a Ibaneis Rocha
Medida determinada pelo STF foi no âmbito do inquérito que apura participação de agentes públicos nos atos do dia 8/1
TJDFT e TRF1 realizaram 1.406 audiências de custódia de presos pelos atos do dia 8/1
No decorrer do mutirão, o TJDFT contou ainda com a colaboração dos órgãos que compõem a Justiça Criminal no DF
STF lança campanha “Democracia Inabalada”
A campanha foi criada em resposta aos atos golpista de 08 de janeiro
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
A minuta foi encontrada pela PF em busca e apreensão realizada na casa de Anderson Torres
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Og Fernandes despachará presencialmente, analisando os processos urgentes e as matérias de competência da presidência
Utilidade pública: não é verídica a informação que circula na internet sobre a soltura de presos
A Vara de Execuções Penais do DF esclarece fake news
OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes
Conselho Federal e OAB/DF trabalham conjuntamente em prol das prerrogativas da advocacia
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores