OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Portal Jurídico
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.
Integrante do STJ desde 2010, ministro morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.
O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
A posse está marcada para o dia 10 de março com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Ministra Rosa Weber reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que os fatos não se repitam.
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.