OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Categoria: Judiciário em pauta
STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Integrante do STJ desde 2010, ministro morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.
CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
TJDFT elege Lucimeire Maria da Silva como nova Desembargadora
A posse está marcada para o dia 10 de março com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
Ministra Rosa Weber reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que os fatos não se repitam.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.