OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.
Categoria: Judiciário em questão
STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial
STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres
Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada
CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social
O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Foram selecionados dois recursos como representativos da controvérsia. A relatoria é do ministro Gurgel de Faria.
TJDFT elege Lucimeire Maria da Silva como nova Desembargadora
A posse está marcada para o dia 10 de março com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
Ministra Rosa Weber reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que os fatos não se repitam.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Nova gestão do TJRJ toma posse para o biênio 2023/2024
A cerimônia, prestigiada por autoridades dos três Poderes, foi realizada no Tribunal Pleno do Fórum Central
Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia
Em sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho abriu o Ano Judiciário de 2023.