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Categoria: Notícias

abril 26, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

A ação visa permitir o registro e a identificação de eventuais violações ocorridas em audiências durante os processos.

Superior Tribunal de Justiça - STJ
abril 25, 2023 Advocacia / Destaques / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

STJ flexibiliza impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial

Anderson Torres
abril 20, 2023 Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

STF nega pedido de liberdade provisória a Anderson Torres

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada

Ministra Rosa Weber - STF
abril 13, 2023 Judiciário em pauta / Notícias / Políticas públicas

Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte

Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
abril 10, 2023 Destaques / Judiciário em pauta / Notícias

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino

Integrante do STJ desde 2010, ministro morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
abril 8, 2023 Notícias

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morre em Porto Alegre

Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.

Cid Heráclito de Queiroz
abril 6, 2023 Notícias

OAB/RJ decreta luto de três dias pela morte de Cid Heráclito de Queiroz

Procurador-geral da Fazenda Nacional durante quase 20 anos, foi um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal

I Jornada de Direito da Seguridade Social
abril 6, 2023 Eventos / Judiciário em pauta / Judiciário em questão / Notícias

CJF promove em junho a I Jornada de Direito da Seguridade Social

O evento acontecerá nos dias 22 e 23/06, na sede do CJF, em Brasília, com o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe

OAB-DF
fevereiro 20, 2023 Advocacia / Advocacia em pauta / Notícias

OAB/DF aprova desagravo por ofensa a prerrogativa de advogados

Entenda o caso.

Fundo Amazônia
fevereiro 16, 2023 Notícias / Política / Políticas públicas

Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações

O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

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