Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia
Em sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho abriu o Ano Judiciário de 2023.
Categoria: Notícias
19° Encontro Internacional de Juristas é destaque na mídia portuguesa
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PGR denuncia mais 225 pessoas por participação em atos antidemocráticos
Essa é a sexta leva de denúncias apresentadas contra participantes dos atos de vandalismo; total de denunciados chega a 479
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Intervenção na segurança do DF termina amanhã
Flávio Dino, Ministro da Justiça, afirma que não pretende prorrogar prazo
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A Lei 7.228/2023, de autoria do ex-deputado Leandro Grass, foi sancionada nesta semana pela governadora em exercício Celina Leão
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General Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o cargo