15 Anos da Lei Maria da Penha: OAB/DF promove seminário
A OAB/DF, por meio de sua Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, realiza seminário com ciclo de palestras
Categoria: Políticas públicas
Governo sanciona nova lei do superendividamento que terá importantes reflexos na vida dos consumidores
Por Douglas de Oliveira, mestre e doutorando em Direito Empresarial, sócio do escritório Oliveira, Vale, Securato e Abdul Ahad Advogados.
AGU recebe Selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
A premiação tem como objetivo incentivar empresas e instituições públicas a promoverem ações que superem as desigualdades de gênero e raça no ambiente de trabalho
Câmara anuncia ganhadores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2021
Premiação está prevista para 1º de dezembro em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12)
Ministro de Minas e Energia pede economia de luz e água: veja o vídeo
Ministro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV […]
Câmara e Senado realizam Seminário LGBTQIA+ nos dias 28 e 29
Projeção no Congresso Nacional com as cores da bandeira do movimento marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Oxfam Brasil, FGV e Folha discutem aumento de impostos para combater a pobreza em webinar nesta quinta (24/06)
Pesquisa revelou que a maioria dos brasileiros hoje é favorável ao aumento da tributação como forma de financiar políticas sociais
Ato Inter-religioso de Goiás fará homenagem à memória das 500 mil vítimas de COVID-19 no Brasil
O ato faz parte da ação nacional por Memória e Justiça – #LutoPorMeioMilhão
Seminário virtual aborda conscientização da violência contra idosos nesta sexta (18)
A Câmara dos Deputados realiza seminário pelo Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Limites da compulsoriedade da vacina
A vacinação é um direito do cidadão, que pode optar em não tomar a sua dose e nem pode ser obrigado a fazê-lo. Entretanto, no caso da Covid-19, aqueles que não quiserem se vacinar irão enfrentar restrições, inclusive em seu direito de ir, vir e ficar […]