A pandemia da covid-19 e a redescoberta da federação brasileira
Em 2020, o mundo foi sacudido pela pandemia da covid-19. O novo coronavírus oriundo da Ásia, até 5 de março de 2021, em escala planetária, infectou […]
Categoria: Políticas públicas
Novo Marco do Gás: Posicionamento do IBP sobre a matéria
Como representante do setor de óleo e gás, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás defende a manutenção do texto original do Projeto de Lei 4476/2020 (Nova Lei do Gás), aprovado na Câmara de Deputados, por 350 parlamentares, em setembro de 2020.
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Artigo de Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio do escritório Jubilut Advogados
Contribuição Substitutiva sobre o ICMS: Direito Tributário ou “Políticas Públicas”?
Julgamento do STF sobre contribuição substitutiva gerou forte sensação de insegurança no meio especializado e entre as empresas. Artigo de Matheus Curioni, advogado do CSMV Advogados
É hoje! Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia
Evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”.
A importância das receitas acessórias para o setor de iluminação pública
O setor de iluminação é o alicerce para a geração de outros negócios acessórios, complementares ou associados, que pode impulsionar o desenvolvimento das cidades inteligentes
Opinião: “Se aprovada como está, PEC Emergencial destruirá o BNDES”
Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES e recentemente eleito para o Conselho de Administração do BNDES, Arthur Koblitz encaminhou carta aos senadores onde faz o alerta
Cresce número de mulheres em cargos de liderança
Índice de Diversidade de Gênero, elaborado pela Kantar, indica, porém, que ainda há muito a ser feito para aumentar a participação feminina nas empresas do continente. No Brasil, o cenário é parecido, com avanços, mas um longo caminho ainda pela frente
Povo Tembé-Theneteraha denuncia assassinato de Isac Tembé; nota pública
“Há décadas lutamos contra essa violência e não vamos parar até que nenhum metro de nossa terra esteja ilegalmente ocupado”, diz trecho da nota divulgada
Coalizão Brasileira lança guia sobre o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Material traz informações que orientam professores e gestores escolares a auxiliar estudantes vítimas de violência As escolas desempenham um papel