Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora
Portal Jurídico
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora
Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília
Ministério Público do DF também abriu apuração
Prédios dos Três Poderem foram vandalizados e saqueados
É cada vez mais frequente no Brasil a existência de discursos clamando por rupturas institucionais. Para tratar desse assunto, convidamos o jurista Aldemario Araujo Castro para uma entrevista ao Portal.
Premiação está prevista para 1º de dezembro em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12)
A Câmara dos Deputados realiza seminário pelo Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Aprovada pelo Senado, proposta joga luz sobre pontos importantes do segmento de inovação, e aponta entraves que o país precisa
A população brasileira é composta por 51,8% de mulheres. No entanto, a representação feminina no parlamento brasileiro é bastante aquém dessa proporção, conforme levantamento realizado pelo Portal Viver Direito.
Como representante do setor de óleo e gás, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás defende a manutenção do texto original do Projeto de Lei 4476/2020 (Nova Lei do Gás), aprovado na Câmara de Deputados, por 350 parlamentares, em setembro de 2020.