Pacto pela Vida e pelo Brasil: OAB e entidades cobram rapidez na vacinação
A OAB Nacional e as demais entidades que formam o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira.
Portal Jurídico
A OAB Nacional e as demais entidades que formam o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira.
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal específico que a recusa implica em rescisão do contrato de trabalho, ou em instauração de procedimento administrativo.
Agora que a vacina chegou ao Brasil, o consórcio de veículos de imprensa propõe uma mobilização para mostrar que é hora de todos levantarem suas mangas.