PGR pede ao STF inclusão de Bolsonaro em inquérito que apura incitação a atos antidemocráticos
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
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Aumento do IOF ou recursos do “andar de cima” para financiar a transferência de Renda no Brasil?
“O esforço fiscal subjacente não pode ser continuamente dirigido para ´os andares de baixo´ da pirâmide social (ou para o ´mundo do trabalho e da produção´)”.
“Bolsonaro perdeu e ganhou” com as manifestações de hoje, avalia jurista
Para o jurista Aldemario Araújo Castro há perda e ganho de Bolsonaro nas ações deste 07 de setembro
Ameaça à Democracia é tema de entrevista com jurista
É cada vez mais frequente no Brasil a existência de discursos clamando por rupturas institucionais. Para tratar desse assunto, convidamos o jurista Aldemario Araujo Castro para uma entrevista ao Portal.
Lição elementar de civilidade: direito de acesso à justiça
Por Aldemario Araujo Castro
Congresso Nacional: jurista avalia resultado das eleições e reformas tributária e administrativa
Procurador da Fazenda Nacional avalia eleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e rumos das reformas […]
ONGs pedem a ONU que responsabilize Brasil por retrocesso no clima
Uma coalizão de mais de 1.300 organizações ambientalistas entregou nesta quinta-feira (28) à ONU uma carta pedindo que o governo brasileiro seja responsabilizado pelo retrocesso […]